Termos e Condições de Utilização do Site

Estes termos estabelecem as bases para acesso, navegação e uso dos serviços oferecidos por este website, em total conformidade com a lei portuguesa.

27 fevereiro 2026

Aceitação dos Termos

O acesso e uso do site implicam concordância com estes termos e suas atualizações. Caso discorde, interrompa imediatamente a utilização dos nossos serviços e conteúdos.

Definições

Alguns termos usados neste documento possuem definições específicas, para clareza de interpretação.

• “Utilizador”: pessoa que acessa ou utiliza o website de qualquer forma.
• “Serviço”: funcionalidades e informações disponibilizadas no site para os visitantes.
• “Conteúdo”: textos, imagens, gráficos, formulários ou materiais veiculados neste website.
• “Política”: regulamentos internos sobre dados, cookies, privacidade e demais regras do site.

Uso do Serviço

O uso é restrito a finalidades lícitas, sem prejuízo a terceiros ou infração às normas vigentes em Portugal.

Elegibilidade

O acesso é permitido apenas para maiores de 18 anos, ou menores devidamente autorizados pelos responsáveis.

Conteúdos sensíveis destinam-se a maiores de idade.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se por veracidade dos dados e respeito às normas deste site.

• Não fornecer dados falsos ou informações de terceiros sem autorização.
• Utilizar o website conforme os termos e as leis locais.
• Seguir recomendações de segurança digital informadas na política do site.
• Respeitar os direitos autorais de todos os conteúdos veiculados.

Usos Proibidos

É vedado praticar qualquer conduta não ética ou ilegal.

• Envio de SPAM, uso indevido de dados e tentativas de invasão.
• Reprodução ou manipulação não autorizada dos conteúdos do site.
• Uso de ferramentas para coleta automatizada de dados sem consentimento.
• Difamação, calúnia, disseminação de material ofensivo.
• Atos que prejudiquem o funcionamento ou a segurança digital do website.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos autorais e marcas presentes no site são protegidos pela lei e não podem ser utilizados sem autorização prévia por escrito. O conteúdo não pode ser copiado, publicado ou distribuído sem permissão.

Conteúdo Submetido pelo Utilizador

Ao enviar qualquer material pelo site, o utilizador garante que possui direitos e que não infringe direitos de terceiros.

Privacidade e Proteção de Dados

O site respeita as normas de proteção de dados pessoais, conforme detalhado na Política de Privacidade, disponível neste site. Ver política de privacidade

Aviso de Responsabilidade

O site esforça-se por manter informações corretas, mas não garante ausência de erros ou interrupções nos serviços.

Limitação de Responsabilidade

O site não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso das informações ou da indisponibilidade dos serviços.

Indemnização

O utilizador concorda em isentar a administração de eventuais reclamações resultantes do uso indevido do site.

Resolução de Litígios

Conflitos serão tratados preferencialmente de modo amigável, podendo recorrer a mediação ou arbitragem.

Legislação e Foro Competente

Aplica-se a lei portuguesa para dirimir quaisquer controvérsias.

Rescisão

Nos reservamos o direito de restringir acessos, a qualquer momento, por descumprimento destes termos.

Alterações

Revisões poderão ser feitas periodicamente, informadas nesta página sem aviso prévio individual.

Separabilidade

Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem vigentes.

Acordo Integral

Estes termos constituem o único acordo entre utilizador e administração deste site.

Contacto para Termos e Dúvidas

Dúvidas ou pedidos sobre estes termos devem ser enviados pelos seguintes meios: